AVISO DE PRIVACIDADE

Esta página traz os Termos de Proteção de Dados Pessoais da Sociedade Brasileira de Clínica Médica - Regional Minas Gerais, doravante denominada simplesmente SBCM-MG, exclusivamente para o site www.clinicamedicamg.com.br, criado para realização do XII Congresso Mineiro de Clínica Médica, doravante denominado simplesmente XII CMCM..

Nossa intenção é estabelecer as regras para tratamento de dados pessoais com a máxima transparência, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD (Lei Federal n. 13.709, de 14 de agosto de 2018), com o Marco Civil da Internet (Lei n. 12.965, de 23 de abril de 2014), e com a Política de Privacidade da SBCM-MG.

Pensando nisso, esperamos que você, navegando pelo site do XII CMCM, tenha a melhor experiência possível e que usufrua dos serviços oferecidos, sempre com a garantia de respeito à sua privacidade.

Esperamos que todos aspectos práticos necessários para esclarecer como seus dados são tratados no site do CSBBM 2022 estejam dispostos de forma clara nesta página.

RESUMO

Controlador de Dados	Sociedade Brasileira de Clínica Médica - Regional Minas Gerais CNPJ: 70.944.863/0001-00 Endereço: Av. João Pinheiro, 161, Centro, Belo Horizonte - MG
Natureza dos dados que serão tratados	Dados pessoais fornecidos pelo usuário e/ou coletados automaticamente.
Finalidade do tratamento de dados pessoais:	Realização de Congresso para discussão de temas relacionados à Biomedicina, organização, inscrição de participantes, sejam eles para acompanhar ou efetivamente apresentar trabalhos de cunho científico.
Bases legais utilizadas	Execução de contratos; Consentimento.
Compartilhamento	Operadores e fornecedores de serviços essenciais para realização do Congresso.
Proteção de dados	Medidas preventivas que visam oferecer a maior segurança e sigilo possível aos seus dados, observando princípios legais, capacidade tecnológica e processos técnicos administrativos.
Direitos dos titulares	Confirmar existência, acessar, revisar, retificar, e/ou requisitar uma cópia eletrônica da informação dos seus dados pessoais, requisitar detalhes sobre a origem ou o compartilhamento com terceiros; limitar o uso e divulgação de seus dados pessoais; revogar o consentimento quando for o caso; dentre outros, nos termos da Lei e definido neste Aviso de Privacidade.

DADOS UTILIZADOS

Durante a navegação pelo site do XII CMCM , a SBCM-MG poderá coletar dados e informações de identificação para realização de cadastro para a finalidade que se destina, conforme exemplos citados a seguir.

•          Informações de contato: inclui qualquer tipo de dado de contato como nome, endereço residencial, endereço eletrônico (e-mail) e números de telefone.

•          Informações de login: inclui informações para se identificar e autenticar no site do XII CMCM, incluindo seu nome de registro (login) e senha.

•          Informações demográficas: inclui informações sobre dados demográficos, como data de nascimento, idade ou faixa etária, gênero.

•          Informações técnicas: inclui informações sobre seus equipamentos computacionais ou dispositivos móveis, como: registro do endereço IP utilizado para conectar seu computador ou dispositivo à internet, incluindo sua localização geográfica, tipo de sistema operacional e do navegador da web.

•          Informações sobre navegação no site e serviços: inclui informações sobre as páginas e conteúdo do site do XII CMCM e outras informações estatísticas sobre suas interações, como tempos de resposta a conteúdo e duração do acesso, disponibilidade do serviço, etc.

•          Informações financeiras e de pagamento: quaisquer dos serviços prestados no site do XII CMCM para atender a uma solicitação de pagamento, coleta dados financeiros e de pagamento para o seu processamento em conformidade com as leis, normas e os padrões de segurança aplicáveis para a prestação do serviço.

COMPARTILHAMENTO DE DADOS

A SBCM-MG realiza o compartilhamento dos dados pessoais de acordo com a operação dos seus sistemas e serviços de tecnologia da informação.

O uso compartilhado de dados será realizado no cumprimento de suas obrigações contratuais, legais ou regulatórias, com organizações públicas ou privadas, de acordo com a finalidade admitida na legislação pertinente, resguardados os princípios de proteção de dados pessoais.

Sendo assim, a SBCM-MG somente poderá compartilhar dados pessoais com os seguintes tipos de organizações:

• Empresas parceiras, quando forem necessárias para a adequada prestação de serviços, objetivando a sua finalidade, segurança, adequação e minimização dos dados (Art. 7, incisos I, IX e X da Lei 13.709/2018);
• Para exercício de normas ou regulamentos (Art. 7, incisos II e III da Lei 13.709/2018);
• Proteção dos interesses da AMMG em qualquer tipo de conflito (Art. 7, VI e IX e Art. 10 da Lei 13.709/2018);
• Mediante decisão judicial ou requisição de autoridades competentes (Art. 7, incisos III e VI da Lei 13.709/2018).

O compartilhamento de dados pessoais realizado pela AMMG com outras instituições públicas ou privadas observa a conformidade destas instituições com a LGPD.

POLÍTICA DE COOKIES

Cookies são dados no qual o sítio eletrônico (website) solicita ao seu navegador (browser) para armazenar no seu computador ou dispositivo móvel. Os cookies permitem que o website otimize sua navegação, guardando informações sobre o seu fluxo de navegação.

Ao acessar o conteúdo do site do XII CMCM, serão coletados cookies. Nós utilizamos somente cookies essenciais e analíticos, estritamente para melhorar o uso e a funcionalidade do site do XII CMCM e analisar perfil de acesso do site.

Portanto, o uso de cookies no site do XII CMCM tem as seguintes finalidades:

•          Permitir a navegação no site e a utilização das suas aplicações, tal como acessar áreas seguras do site através de login;

•          Monitorar o comportamento dos visitantes nas páginas do site (horários de acessos, páginas navegadas, tempo de permanência, usuários em tempo real) e gerar métricas de dispositivos utilizados, regiões de acesso, idiomas entre outros. As informações são totalmente anonimizadas;

•          Permitir identificar problemas e fornecer uma melhor experiência de navegação.

Para atingir essas finalidades, são utilizados os seguintes tipos de cookies:

•          Cookies de sessão: são cookies de uso temporário, que são excluídos no momento em que o usuário fecha o seu navegador;

•          Cookies persistentes: são aqueles cookies que permanecem no seu navegador até você deletá-los manualmente ou até o seu navegador deletá-los de acordo com o período de duração estabelecido pelo cookie.

A maioria dos navegadores permite que o usuário estabeleça regras para avisá-lo antes de aceitar cookies ou simplesmente recusá-los. Entretanto, se o usuário recusar o uso de cookies, nem todos os recursos de navegação no site e nos serviços poderão ser acessados.

MEDIDAS DE SEGURANÇA DE DADOS

Em conformidade com os princípios da LGPD e com as boas práticas de segurança da informação e de proteção de dados pessoais, a SBCM-MG garante que os dados pessoais coletados via site do CMCM 2022 são tratados de forma íntegra e segura, de acordo com padrões de segurança da informação, confidencialidade e integridade pelo tempo for necessário para realizar as finalidades para as quais foram coletados ou para cumprir com os requerimentos legais aplicáveis.

No entanto, é necessário esclarecer que nenhum sistema é completamente seguro. Conforme previsto na legislação, as medidas de segurança existentes consideram a natureza dos dados e de tratamento, os riscos envolvidos, a tecnologia existente e sua disponibilidade.

Os dados pessoais tratados pela SBCM-MG são considerados sigilosos e somente serão acessados por pessoas autorizadas e capacitadas para lhes conferir o tratamento adequado, conforme medidas de segurança adequadas para a proteção contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição de dados pessoais coletados e armazenados.

Em caso de incidente de segurança que envolva dados pessoais, a ocorrência será comunicada à ANPD e ao titular quando envolver risco ou dano relevante e será feita em conformidade ao prazo definido pela ANPD.

TEMPO DE ARMAZENAMENTO DOS DADOS

Os dados pessoais dos usuários tratados pela SBCM-MG serão excluídos quando:

1. O titular de dados solicitar sua eliminação de nossos servidores e banco de dados;
2. No decorrer da vida útil da informação, para fins legais, conforme interesse legítimo da SBCM-MG para sua proteção legal;

Sem prejuízo ao elencado acima, os dados poderão e deverão ser conservados para cumprimento de obrigação legal ou regulatória, transferência a terceiro necessário para execução de contrato – respeitado os requisitos para seu tratamento – sempre que a anonimização for possível.

DIREITOS DOS TITULARES DE DADOS

O titular dos dados pessoais que utilizar o site do XII CMCM poderá, a qualquer tempo e por meio de requisição específica, obter informações sobre o tratamento de seus dados pessoais, sendo garantidos:

• livre acesso, facilitado e gratuito;
• confirmar existência, acessar, revisar, retificar, e/ou requisitar uma cópia eletrônica da informação dos seus dados pessoais;
• requisitar detalhes sobre a origem ou o compartilhamento com terceiros;
• limitar o uso e divulgação de seus dados pessoais;
• solicitar a anonimização, bloqueio, eliminação, portabilidade e oposição de seus dados pessoais;
• revogar o consentimento, excetuando-se as situações previstas na legislação, e receber informações sobre as consequências do não consentimento ao uso de seus dados pessoais.

Esses direitos podem ser requisitados pelo titular à SBCM-MG por meio do endereço eletrônico clinicamedicamg@attitudepromo.com.br.

A SBCM-MG se reserva ao direito de, após feita a solicitação, requerer todos os meios possíveis para confirmar a titularidade do requisitante, garantindo o retorno com a maior brevidade possível.

ALTERAÇÕES DO AVISO DE PRIVACIDADE

Este Aviso de Privacidade poderá ser alterado a qualquer tempo caso haja necessidade.

Por isso, recomenda-se que seja consultado com regularidade e verificada a data de modificação.

CONTATO

Se após a leitura Aviso de Privacidade restar qualquer dúvida ao usuário, ou por qualquer razão precisar se comunicar para assuntos envolvendo os seus dados pessoais, o contato poderá ser realizado pelo endereço eletrônico clinicamedicamg@attitudepromo.com.br.

ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS:

Encarregado nomeado conforme Termo de Nomeação.

Informações de contato:     E-mail: clinicamedicamg@attitudepromo.com.br.