VI Congresso Brasileiro de Medicina Legal e Perícia Médica

Dados do Trabalho


Título

PERFIL DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS CONCEDIDOS POR DOENÇAS MENTAIS NO SETOR BANCARIO, DURANTE A PANDEMIA, NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, SP

Introdução

Há um crescente aumento do sofrimento mental e dos distúrbios psicológicos, fato que se deve às mudanças do mercado de trabalho que resultam dos processos organizacionais, novas formas de gestão, diminuição do quadro de funcionários, inovações tecnológicas, entre outros.
No Brasil, os bancários representam uma classe com elevados riscos de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais. Os caixas de banco, por exemplo, representam uma classe afetada pelas alterações do atual mercado de trabalho, com o número de postos de trabalho reduzidos pela automatização do auto atendimento e, portanto, foram obrigados a assumir novas atribuições e metas.
Desta forma, as dadas condições e a organização do trabalho resultam no adoecimento físico e mental do bancário e que acaba por culminar no afastamento laboral.
Além dos problemas decorrentes da modernização dos serviços bancários, em 2020, a pandemia de COVID-19 acometeu o Brasil. A imprevisibilidade da doença e o desconhecimento do tempo de duração da pandemia foram fatores de risco à saúde mental da população geral.

Metodologia/ Discussão

Foram utilizados os dados do SmartLab e as estatísticas de benefícios de incapacidade temporária concedidos (B31 e B91) disponibilizadas pelo site do INSS e DataPrev de 2012 a 2021 dos periciados que apresentaram doença mental (CID-10 F) e que trabalham sob o Código Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) de número 6422-1 – Bancos múltiplos, com carteira comercial e 6421-2 – Bancos comerciais, na cidade de São Paulo.

Marco Conceitual/ Fundamentação/ Objetivos

Avaliar as mudanças no setor bancário acerca de afastamentos causados por doença mental, durante a pandemia, no município de São Paulo.

Resultados/ Conclusões

Em todos os anos avaliados, nota-se a prevalência de doenças mentais como principal fator para concessão de benefício da espécie B91 (auxílio incapacidade temporária acidentário). Os transtornos mentais representam, em média, um total de 66% das incapacidades temporárias nos CNAEs avaliados. Somente no ano de 2012 a quantidade de benefícios B31 (auxílio incapacidade temporária previdenciário) foi liderada por problemas osteomusculares, com 21% do total de afastamentos da referida espécie, para os demais anos, a principal causa passa a ser as doenças mentais com uma média de aproximadamente 27% dos afastamentos.
No Brasil, a partir de janeiro de 2020 é considerado o início da pandemia. Foram beneficiados neste ano um total de 180 bancários para a espécie B91 e 2283 para o benefício B31. Deste total, 78% (141) receberam o benefício por transtornos mentais na espécie B91 e 48% (1103), na espécie B31. Nos anos de 2012 a 2019, a média de beneficiados para doenças mentais foi de 61% (2803) para B91 e 22% (3954) para B31. Já o ano de 2021 houve queda dos valores de B31 quando comparados com 2020, com 38% (545) e aumento de B91 com 86% (301).

Considerações Finais

Houve um grande aumento da concessão de benefícios B31 aos trabalhadores bancários durante o ano inicial da pandemia, o que reflete o impacto do COVID-19 como potencializador de doença mental. Apesar dos altos valores, estes se normalizaram no ano seguinte.

Bibliografia

1. EXCELLENCE, PARADIGM OF. Trabalho bancário e saúde mental no paradigma da excelência. Boletim da Saúde| Porto Alegre| Volume, v. 20, n. 1, 2006.
2. MARQUES, Gabriela da Silva; GIONGO, Carmem Regina. Trabalhadores bancários em sofrimento: uma análise da literatura nacional. Revista Psicologia Organizações e Trabalho, v. 16, n. 3, p. 220-247, 2016.
3. OLIVIER, Marilene; PEREZ, Cristiani Storch; BEHR, Simone da Costa Fernandes. Trabalhadores afastados por transtornos mentais e de comportamento: o retorno ao ambiente de trabalho e suas consequências na vida laboral e pessoal de alguns bancários. Revista de Administração Contemporânea, v. 15, p. 993-1015, 2011.
4. FORTES, Juliana Lemos Silva. Sofrimento e adoecimento no mundo do trabalho: estudo com bancários afastados do emprego por motivos de saúde relacionados ao trabalho. 2021. Tese de Doutorado. Universidade de São Paulo.
5. SCHMIDT, Beatriz et al. Saúde mental e intervenções psicológicas diante da pandemia do novo coronavírus (COVID-19). Estudos de Psicologia (campinas), v. 37, 2020.
6. MEIRELLES, Tatiane Veríssimo da Silveira; TEIXEIRA, Mirna Barros. Fatores estressores e protetores da pandemia da Covid-19 na saúde mental da população mundial: uma revisão integrativa. Saúde em Debate, v. 45, p. 156-170, 2022.

Área

Perícia Médica Previdenciária

Instituições

Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo - São Paulo - Brasil

Autores

GUILHERME JARDIM OKAZAKI, GUSTAVO KENJI SAKAI, DANIELE MUNOZ GIANVECCHIO, VICTOR ALEXANDRE PERICINIO GIANVECCHIO, EDUARDO COSTA SÁ, DANIEL ROMERO MUNOZ