VI Congresso Brasileiro de Medicina Legal e Perícia Médica

Dados do Trabalho


Título

RELAÇAO ENTRE A PANDEMIA DA COVID-19 E OS RESULTADOS DE MORTES DE CAUSAS EXTERNAS – O ANTES E O DURANTE.

Introdução

INTRODUÇÃO: As mortes por causas externas são aquelas que resultam de uma ação exógena e lesiva ao indivíduo, ou ainda que agravem uma condição patológica preexistente, de forma que haja uma relação de causa e efeito entre a agressão e a morte. Essas têm relação direta com atividades humanas, bem como com fenômenos ambientais existentes no mundo, como a pandemia que se instalou a partir de dezembro de 2019, em decorrência da covid-19, doença causada pelo vírus SARS-CoV-2.

Metodologia/ Discussão

MATERIAL E MÉTODO: Tratou-se de um estudo documental, epidemiológico, descritivo, e analítico através de amostragem. Analisou-se 1824 laudos cadavéricos do arquivo do IML Estácio de Lima no período de 2018 a 2021.
DISCUSSÃO: A pandemia da covid-19 trouxe impactos nas mortes por causas externas nas suas modalidades e variáveis, além de gerar mudanças nas atividades periciais do IML Estácio de Lima, acarretando um maior número de mortes por causa indeterminada, provavelmente devido às limitações advindas com a pandemia da covid-19, como protocolos criados para se evitar a disseminação do vírus aos envolvidos nas perícias necroscópicas.

Marco Conceitual/ Fundamentação/ Objetivos

OBJETIVOS: Analisar uma possível mudança no perfil das mortes por causas externas a partir de laudos cadavéricos do Instituto Médico Legal Estácio de Lima, em Maceió/AL em um período pré-pandemia (2018 e 2019) e com a pandemia em vigor (2020 e 2021).

Resultados/ Conclusões

RESULTADOS: Comparando-se o período de 2018-2019, sem pandemia, com os anos de 2020-2021 em que a pandemia esteve em curso, o percentual de mortes por causas externas passou de 87,83% para 90,13%. O gênero predominante foi o masculino, variando entre 82,24% e 87,5% dos casos. Os homicídios passaram de 48,46% no biênio 2018/2019 para 45,94% no biênio 2020/2021. Os suicídios diminuíram em 0,88%. As mortes por causa indeterminada saíram de 3,73% no primeiro biênio analisado, para 10,42% no período pandêmico. A energia mecânica teve maior prevalência em todos os anos, sendo o instrumento perfuro contundente o mais predominante nos anos de 2018, 2019 e 2020 e o instrumento contundente no ano de 2021.
CONCLUSÃO: A pandemia da covid-19 alterou a contextura social, as atividades humanas e, consequentemente, o perfil de mortes por causas externas, devido às mudanças que visavam a contenção de casos da doença.

Considerações Finais

CONSIDERAÇÕES FINAIS
O mundo foi desafiado pela emergência da pandemia de covid-19 e mesmo após mais de dois anos de seu início, a humanidade ainda encara suas consequências e desafios impostos. No campo da medicina legal, uma consequência tem sido a mudança no perfil quantitativo das mortes por causas externas. Houve também a necessidade de implementações de adequações nos procedimentos operacionais dos institutos médicos legais quanto à realização das perícias.
Evidenciamos com a pesquisa efetuada por amostragem nos quatro anos, que ocorreu uma alteração evidente entre as causas de morte externa e indeterminada, consequente aos efeitos da pandemia da covid-19.
Almejamos publicações relacionadas a pesquisas similares para serem comparadas aos resultados e conclusões constatadas no nosso estudo.

Bibliografia

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
1. Celino SDM, Nunes WB, Macedo SM, Silva SBL, Andrede FB. Morbimortalidade por causas externas no brasil entre 2015 e 2019: um estudo ecológico. Revista Ciência Plural. [Online]; 2021; 7(3): p.180-201. [acesso em 14 set 2022]. Disponível em: https://periodicos.ufrn.br/rcp/article/view/25251/14663%20
2. França GV. Medicina legal. 11. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2017.
3. Camargo ABM. Mortalidade por causas externas no Estado de São Paulo e suas regiões [Tese de Doutorado online]. São Paulo: Faculdade de Saúde Pública da USP; 2002. [acesso em 14 set 2022]. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/6/6132/tde-09032020-101933/publico/DR_525_Camargo_2002.pdf
4. Settervall CHC, Domingues CA, Sousa RMC, Nogueira LS. Mortes evitáveis em vítimas com traumatismos. Rev Saúde Pública. [Online]; 2012; 46(2): p.367-375. [acesso em 14 set 2022]. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0034-89102012005000010
5. Ribeiro-Junior MAF, Néder PR, Augusto SS, Elias YGB, Hluchan K, Santo-Rosa OM. Estado atual do trauma e violência em São Paulo - Brasil durante a pandemia de COVID-19. Rev. Col. Bras. Cir. [Online]; 2021; 48: p. 1-7. [acesso em 14 set 2022]. Disponível em https://doi.org/10.1590/0100-6991e-20202875
6. Monteiro JCM, Carvalho EF, Gomes RC. Crime e policiamento durante a pandemia de COVID-19 no Rio de janeiro, Brasil. Revista Ciência & Saúde Coletiva. [Online]; 2021; 10(26): p. 4703-4714. [acesso em 14 set 2022]. Disponível em https://doi.org/10.1590/1413-812320212610.09352021
7. OMS, WHO Coronavirus (COVID-19) Dashboard. Suíça: OMS. [Online]; 2022. [acesso em 22 set 2022]. Disponível em https://covid19.who.int/
8. Gonsaga RAT, Rimoli CF, Pires EA; Zogheib FS, Fujino MVT, Cunha MB. Avaliação da mortalidade por causas externas. Rev. Col. Bras. Cir. [Online]; 2012; 39(4): p. 263-267. [acesso em 14 set 2022]. Disponível em:https://doi.org/10.1590/S0100-69912012000400004
9. Nadanovsky P, Santos APP. Mortes por causas externas no Brasil: previsões para as próximas duas décadas. [Online]; Rio de Janeiro: Fundação Oswaldo Cruz, 2021. [acesso em 18 set 2022]. Disponível em https://saudeamanha.fiocruz.br/wp-content/uploads/2021/05/NADANOVSKY-e-SANTOS-2021-Mortes-Causas-Externas-Brasil-previsoes-proximas-duas-decadas-Fiocruz-Saude-Amanha-TD056.pdf
10. Melo EM et al. Eles morrem mais do que elas. Por quê? Rev Med Minas Gerais. [Online]; 2008; 18(4 Supl 4): p. 12-18. [acesso em 18 set 2022]. Disponível em http://www.rmmg.org/artigo/detalhes/1263
11. EJ Schneider, Prestes FS, Schneider CT. Os reflexos da pandemia: no olhar sobre o trânsito. In: Anais da Jornada de Pesquisa - Ciências Humanas. Salão do Conhecimento. UNIJUÍ. [Online]; 2020; 6(6). [acesso em 18 set 2022]. Disponível em https://publicacoeseventos.unijui.edu.br/index.php/salaoconhecimento/article/view/18449
12. Caldas RCS, Guerreiro TCM. Efeito do isolamento social na mortalidade em acidentes de trânsito do estado de São Paulo. Anais do 35. Congresso de pesquisa e ensino em transporte da ANPET. [Online]; 2021. p. 2335-2346. [acesso em 18 set 2022]. Disponível em https://www.anpet.org.br/anais35/documentos/2021/Tr%C3%A1fego%20Urbano%20e%20Rodovi%C3%A1rio/Seguran%C3%A7a%20Vi%C3%A1ria%20II%20-%20Caracteriza%C3%A7%C3%A3o%20e%20Modelagem%20do%20Desempenho%20da%20Seguran%C3%A7a%20Vi%C3%A1ria/4_181_AC.pdf
13. Filho AS, Souza CE, Velasco W, Vieira L. Covid-19: suicídio em tempos de pandemia. Subsecretaria de Saude Gerencia de Informacoes Estrategicas em Saude CONECTA-SUS. In: Produtos técnicos. [Online]; 2022. [acesso em 20 set 2022]. Disponível em https://www.saude.go.gov.br/files//conecta-sus/produtos-tecnicos/I%20-%202022/Suic%C3%ADdio%20em%20tempos%20de%20pandemia.pdf
14. Bordoni LS, Ribeiro DAB, Bordoni PHC. Causa indeterminada de morte: possíveis determinantes e implicações para a medicina legal da ausência do serviço de verificação de óbitos. Brazilian Journal of Forensic Sciences, Medical Law and Bioethics. [Online]; 2017; 6(4): p. 500-521. [acesso em 20 set 2022]. Disponível em https://www.researchgate.net/publication/319033054_Causa_Indeterminada_de_Morte_Possiveis_Determinantes_e_Implicacoes_para_a_Medicina_Legal_da_Ausencia_do_Servico_de_Verificacao_de_Obitos
15. Alagoas. Resolução 001/2020 - IML Estácio de Lima. Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Coronavirus (COVID-19) no âmbito do Instituto Médico Legal – Perícia Oficial de Alagoas.
16. Alagoas. Portaria nº 385 / POAL de 06 de maio de 2020. Dispõe sobre fixação de procedimentos no âmbito dos Institutos Médicos Legais de Alagoas, com vistas a auxiliar na contenção da disseminação do novo Coronavírus (COVID-19) no Estado. Diário oficial do Estado de Alagoas. [Online]; 06 mai 2020. [acesso em 18 set 2022]. Disponível em https://www.imprensaoficial.al.gov.br/storage/files/diary/2020/05/DOEAL-2020-05-06-COMPLETO-SL8Lf18eIhGfG2OlfKOLTegfckiLLAB9A221qaRACrIZq-5OiGTxy.pdf
17. Silva PCA. A interiorização da violência: a dinâmica dos homicídios no Brasil (2004-2015) [Tese de Mestrado online]. Recife: UFPE; 2018. [acesso em 20 set 2022]. Disponível em https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/35280
18. Souza ER, Lima MLC. Panorama da violência urbana no Brasil e suas capitais. Ciência & Saúde Coletiva. [Online]; 2007; 11(Sup): p. 1211-1222. [acesso em 20 set 2022]. Disponível em https://www.scielosp.org/article/csc/2006.v11suppl0/1211-1222/pt/#ModalArticles
19. Alagoas. Centro de Perícias Forenses de Alagoas – CPFOR. Portaria Nº 021/GD/2008. Dispõe sobre as áreas de atuações dos Institutos Médico-Legais de Maceió e Arapiraca. [Online]; 2008. [acesso em 25 set 2022]. Disponível em http://www.periciaoficial.al.gov.br/legislacao/category/151-portarias
20. Brasil, CONTRAN. Resolução CONTRAN Nº 432 DE 23/01/2013. Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pelas autoridades de trânsito e seus agentes na fiscalização do consumo de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência, para aplicação do disposto nos arts. 165, 276, 277 e 306 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro (CTB). [Online]; 2013. [acesso em 22 set 2022]. Disponível em https://www.legisweb.com.br/legislacao/?id=250598
21. Vingilis E et al. Coronavirus disease 2019: What could be the effects on Road safety? Accident Analysis and Prevention. [Online]; 2020; 144. [acesso em 22 set 2022]. Disponível em https://doi.org/10.1016/j.aap.2020.105687
22. Costa RAR et al. Diretrizes para o exame toxicológico de quantificação de etanol em sangue (alcoolemia). Sociedade Brasileira de Toxicologia – SBTOX e Sociedade Brasileira de Ciências Forenses – SBCF. [Online]; 2020. [acesso em 22 set 2022]. Disponível em https://www.sbcf.org.br/informativo/view?TIPO=1&ID_INFORMATIVO=3

Área

A prática da Medicina Legal

Instituições

Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas – UNCISAL - Alagoas - Brasil

Autores

MAXBEL OLIVEIRA DA SILVA, MARIA LUISA DUARTE